Modelo de Parceria com Empreendedor Individual
Os abaixo assinados, de livre e espontânea vontade, visando o objetivo adiante definido, estabelecem parceria nas condições ajustadas entre as partes.
OBJETIVO – Proporcionar cuidados e bem-estar à (nome) necessitado de atendimento especial e a seguir referido como ATENDIDO.
REPRESENTANTE DA FAMÍLIA – (nome), (identificação), representando os familiares do ATENDIDO, e a seguir referido como FAMILIAR.
CUIDADOR PRINCIPAL – (nome), (identificação), Empreendedor Individual, com CNPJ (número), devidamente registrado como Cuidador de Idosos e Enfermos, e a seguir referido como CUIDADOR.
Estabelecem parceria nas seguintes bases:
1. O FAMILIAR proporcionará no (endereço), as condições necessárias e suficientes para atendimento das necessidades requeridas pelo ATENDIDO.
2. O CUIDADOR, pessoalmente, ou por intermédio de outros cuidadores, com idênticas qualificações, atuando por sua responsabilidade e coordenação, se compromete a assegurar os cuidados necessários ao ATENDIDO no limite das possibilidades.
3. Por prazo indeterminado, mensalmente o CUIDADOR emitirá uma Nota Fiscal de Prestação de Serviços, no valor livremente ajustado entre as partes parceiras, devendo o valor ser depositado no (banco, agência e conta), em nome do CUIDADOR, valendo o deposito como comprovante de quitação dos serviços cobrados.
4. A parceria poderá ser suspensa de comum acordo ou por iniciativa de um dos parceiros a qualquer tempo.
Por estarem certos e ajustados, assinam este Termo de Parceria na presença de duas testemunhas.
Local e data
(assinaturas)
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